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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notíciasmaio 27, 20242Views0Likes0Comments
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

Notíciasmaio 24, 20242Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notíciasmaio 24, 20242Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notíciassetembro 1, 20232Views0Likes0Comments
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notíciasagosto 30, 20232Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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