AMIES

Menu
Associe-se

MENU

Associe-se

Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notíciasagosto 29, 20257Views0Likes0Comments
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

Read More

AMIES aciona Supremo Tribunal Federal contra resolução do Conselho Federal de Medicina

Notíciasagosto 29, 20255Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, com pedido de medida cautelar, contra a resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada em 1º de agosto de 2025, disciplina a atuação de coordenadores de cursos de…

Read More

AMIES protocola ação no STF contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notíciasjulho 31, 20253Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, questionando a atuação de Instituições de Ensino Superior municipais que, de forma inconstitucional e ilegal, vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de…

Read More

Após novo pedido de vista, STF suspende novamente julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasjunho 25, 20252Views0Likes0Comments
Está suspenso, novamente, o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas o ministro André Mendonça fez o…

Read More

STF dá continuidade ao julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasjunho 20, 20252Views0Likes0Comments
Nessa semana, foi retomado o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o relator, o…

Read More

STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasjunho 16, 20252Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em março.…

Read More

Após pedido de vista, STF suspende julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasmarço 26, 20252Views0Likes0Comments
Está suspenso o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas houve o pedido de vista do ministro…

Read More

Painel da Educação Médica contribui para compreensão de cenário da formação médica no país

Notíciasagosto 1, 20242Views0Likes0Comments
A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou no mês de julho, o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos do Sistema Único de Saúde…

Read More

STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notíciasjunho 3, 20243Views0Likes0Comments
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

Read More