Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância.
O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…
