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MEC retomará conselho consultivo para revisão do marco regulatório do ensino superior no país

Notíciasjunho 7, 20244Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi…

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STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notíciasjunho 3, 20247Views0Likes0Comments
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notíciasmaio 27, 20242Views0Likes0Comments
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notíciasmaio 17, 20245Views0Likes0Comments
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

Notíciasabril 1, 20244Views0Likes0Comments
A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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MEC limita participação de grupos educacionais em chamada para cursos de medicina

Notíciasfevereiro 9, 20246Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas…

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