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Ministérios da Educação e da Saúde anunciam medidas para garantir a qualidade de cursos de medicina no país

Notíciasagosto 20, 20254Views0Likes0Comments
Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram, durante encontro com jornalistas em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a cursos de medicina que apresentarem desempenho insatisfatório na edição 2025 do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Com notas consideradas baixas (1 ou 2, numa escala que vai de 1 a 5),…

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MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notíciasjulho 15, 20253Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

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Após novo pedido de vista, STF suspende novamente julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasjunho 25, 20253Views0Likes0Comments
Está suspenso, novamente, o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas o ministro André Mendonça fez o…

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STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notíciasjunho 16, 20254Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em março.…

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Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025

Notíciasmaio 21, 20253Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos para…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

Notíciasmaio 19, 20253Views0Likes0Comments
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notíciasmaio 9, 20252Views0Likes0Comments
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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NOTA DE REPÚDIO

Notíciasmarço 14, 20253Views0Likes0Comments
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notíciasmarço 10, 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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