Arquivos MEC - Página 2 de 7

STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notíciasmarço 24, 20255Views 0Likes 0Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notíciasmarço 10, 20255Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

Governo nomeia novo secretário de Educação Superior do MEC

Notíciasfevereiro 25, 20255Views 0Likes 0Comments

A Casa Civil da Presidência da República oficializou a nomeação de Marcus Vinícius David para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo secretário substituirá Alexandre Brasil, que esteve à frente da Sesu desde o início de 2024 e…

Abertas as inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2025

Notíciasfevereiro 4, 20256Views 0Likes 0Comments

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo segue até 7 de fevereiro. Neste ano, serão ofertadas mais de 112 mil vagas, divididas em dois processos seletivos: para o primeiro e segundo semestre. Para se inscrever no Fies Social, é preciso ter…

Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

Notíciasfevereiro 3, 20256Views 0Likes 0Comments

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

Conselho Nacional de Educação dá início aos trabalhos de 2025

Notíciasjaneiro 30, 20252Views 0Likes 0Comments

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se pela primeira vez no ano para dar início aos trabalhos de 2025. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos deste ano, como o Plano Nacional de Educação (PNE); os programas Mais Professores para o Brasil e Pé-de-Meia; a diminuição da evasão escolar; o Compromisso Nacional…

Inep altera cronograma do Censo da Educação Superior 2024

Notíciasjaneiro 30, 20253Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou o período de coleta de dados do Censo da Educação Superior 2024 e alterou as datas de outros procedimentos. O novo cronograma consta na Portaria 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A coleta de dados será realizada entre 3 de fevereiro e…

Inep lança curso gratuito de treinamento para o Censo da Educação Superior

Notíciasjaneiro 30, 20253Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o treinamento para o Censo da Educação Superior 2024. Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O treinamento é para todos os profissionais que trabalham diretamente na coleta, preenchimento e análise dos dados da pesquisa estatística.…

CNS recomenda exigência de ensino presencial para cursos da área de saúde

Notíciasdezembro 16, 20245Views 0Likes 0Comments

O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma recomendação para que o Ministério da Educação reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O MEC tem discutido…

Inep altera prazos relativos à Avaliação da Prática do Enade 2024

Notíciasnovembro 19, 20244Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a retificação do Edital 124/2024, que ajusta o cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. As alterações aumentam alguns dos prazos para realização de procedimentos relativos à Avaliação da Prática do exame. Pelo novo cronograma, os prazos serão os seguintes: AÇÃO RESPONSÁVEL…

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