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Ministérios da Educação e da Saúde anunciam medidas para garantir a qualidade de cursos de medicina no país

Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram, durante encontro com jornalistas em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a cursos de medicina que apresentarem desempenho insatisfatório na edição 2025 do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Com notas consideradas baixas (1 ou 2, numa escala que vai de 1 a 5),…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC homologa parecer do CNE sobre diretrizes curriculares para magistério

O Ministério da Educação aprovou as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. As instruções abarcam os cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segundas licenciaturas. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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MEC institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 330, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os cursos de graduação em medicina. O ato administrativo elenca como objetivos do exame estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil…

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Sistemas do MEC voltam a funcionar e prazos dos processos estão mantidos

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos. Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último dia…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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