Arquivos ensino superior

Inep adia divulgação do Censo da Educação Superior 2024

Notíciassetembro 4, 20255Views 0Likes 0Comments

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou a divulgação do Censo da Educação Superior 2024. De acordo com a Portaria 613/2025, os resultados serão anunciados no dia 24 de setembro. Todas as instituições federais, estaduais, municipais, privadas, comunitárias ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica devem…

Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notíciasagosto 29, 20257Views 0Likes 0Comments

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

AMIES aciona Supremo Tribunal Federal contra resolução do Conselho Federal de Medicina

Notíciasagosto 29, 20255Views 0Likes 0Comments

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, com pedido de medida cautelar, contra a resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada em 1º de agosto de 2025, disciplina a atuação de coordenadores de cursos de…

AMIES questiona nova resolução do FNDE sobre teto do Fies e diretrizes para aplicação

Notíciasagosto 29, 20254Views 0Likes 0Comments

A AMIES protocolou uma manifestação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), requerendo uma revisão da Resolução 63, que trata sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e define diretrizes para sua aplicação. A norma estabelece valores máximos de financiamento por semestre no âmbito do Fies, denominado Compromisso Fies.…

MEC abre nova oportunidade para a renegociação de dívidas do Fies

Notíciasjulho 29, 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução 64/2025, que estabelece as condições para a renegociação de dívidas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018. A medida é voltada para estudantes que estejam inadimplentes há mais de 90 dias,…

MEC aumenta em 30% o teto do Fies para cursos de medicina

Notíciasjulho 25, 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou em 30% o teto para os cursos de medicina. Na Resolução 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o CG-Fies estabeleceu em R$ 78 mil o valor máximo semestral a ser financiado. Até então, o valor máximo era…

MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notíciasjulho 15, 20253Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

Começa a valer exigência para emissão de diploma digital

Notíciasjulho 2, 20252Views 0Likes 0Comments

A partir deste mês de julho, as instituições de ensino superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital. A determinação consta na Portaria 70/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e…

AMIES promove webinar sobre a nova política de educação a distância do país

Notíciasjunho 26, 20252Views 0Likes 0Comments

Após a publicação do Decreto 12.456/2025, que instituiu a nova política para os cursos superiores de educação a distância, bem como das portarias que dispõem sobre os formatos de oferta de graduações e as regras de transição para os cursos EAD, a AMIES promoveu o webinar Contornos da Nova Política de Educação a Distância (EAD),…

AMIES participa de audiência na Câmara sobre objetivos para o ensino superior no novo PNE

Notíciasjunho 18, 20252Views 0Likes 0Comments

A AMIES participou de audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação. A AMIES foi representada pelo consultor jurídico, Esmeraldo Malheiros, e o advogado Antônio Rulli Neto. A audiência foi presidida pelo deputado Moses Rodrigues, que também…

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