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MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notíciasjulho 15, 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

Notíciasmaio 19, 20252Views0Likes0Comments
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notíciasmaio 9, 20252Views0Likes0Comments
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notíciasabril 9, 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notíciasmarço 10, 20252Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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Capes define regras de processos híbridos para os cursos de mestrado e doutorado

Notíciasdezembro 18, 20242Views0Likes0Comments
A Capes definiu as regras para a implementação de processos híbridos de ensino na pós-graduação stricto sensu presencial, que abrange os cursos de mestrado e doutorado. As diretrizes gerais constam na Instrução Normativa 2/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a instrução, os processos híbridos de ensino e aprendizagem devem envolver a…

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Na Câmara, AMIES participa de debate sobre regulação da educação a distância

Notíciasnovembro 27, 20242Views0Likes0Comments
A AMIES participou de debate sobre o novo marco regulatório da educação a distância na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A Associação foi representada pelo assessor jurídico e especialista em direito educacional, Esmeraldo Malheiros. A audiência foi requerida pelos deputados Moses Rodrigues, presidente da AMIES, e Átila Lira, associado da AMIES. Durante o debate,…

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