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AMIES participa de audiência pública sobre regulação de cursos de medicina no país

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participará da audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a regulação dos cursos de medicina no Brasil. A colaboração está em consonância com o compromisso de contribuir para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior do país. A ideia é discutir os…

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Scott Graham/Unsplash

AMIES defende a ampliação de cursos no ProIES para incluir EaD

Diante do cenário atual de expansão da educação à distância, a AMIES acredita que cursos EaD devem integrar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIES). O Censo da Educação Superior 2020 mostrou que a modalidade à distância respondeu por 35,78% do total de matrículas em graduações. Nesse segmento,…

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF terá audiência pública sobre regulação de cursos de medicina do país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a "coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados" para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades…

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Ipuwadol/iStock

MEC suspende novas autorizações para cursos à distância de direito, odontologia, psicologia e enfermagem

O Ministério da Educação suspendeu, por meio da Portaria MEC no 688, de 14 de setembro de 2022, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento das graduações de direito, odontologia, psicologia e enfermagem, na modalidade à distância, na fase de parecer final. No mesmo ato, a pasta instituiu um grupo de trabalho para…

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MEC extingue a garantia de aprovação tácita em processos regulatórios da pasta

Na contramão de ações para dar celeridade aos processos regulatórios, o Ministério da Educação (MEC) aboliu a garantia de aprovação tácita no âmbito do ensino superior privado brasileiro, mesmo havendo previsão do instrumento na Lei de Liberdade Econômica e no Decreto 10.178/2019 da Presidência da República. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 468/2022,…

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Inep estuda ampliação de avaliações virtuais in loco para todas as graduações

A aplicação da avaliação virtual in loco poderá ser estendida para os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Atualmente, essas graduações permanecem apenas com as visitas presenciais nos processos de atos autorizativos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, essa ampliação "vem sendo analisada pela alta gestão do…

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