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Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida

Notíciassetembro 1, 20237Views0Likes0Comments
Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notíciasagosto 30, 20237Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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Gilmar Mendes julga constitucional chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notíciasagosto 8, 20236Views0Likes0Comments
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação de vagas na graduação em instituições privadas deve seguir os critérios previstos na Lei dos Mais Médicos, ou seja, fica mantida a política de chamamento público para a autorização de cursos de medicina. A decisão cautelar…

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MEC prorroga divulgação de chamamento público para cursos de medicina

Notíciasagosto 8, 20236Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação prorrogou, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Também foi adiada a publicação de fluxo, procedimentos, padrão decisório e calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notíciasagosto 2, 20232Views0Likes0Comments
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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Entrevista | Jaime Romero de Souza

Notíciasagosto 2, 20235Views0Likes0Comments
O professor Jaime Romero de Souza, reitor do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), fala sobre os desafios e sugestões para o aprimoramento do Financiamento Estudantil (Fies). AMIES: Qual a importância de programas como o Fies e o Prouni para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil? JAIME: Temos ainda uma baixa taxa de acesso ao…

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Fies passará por reformulação para garantir crescimento da política de financiamento

Notíciasagosto 2, 20236Views0Likes0Comments
O governo federal prepara uma proposta com mudanças nas regras do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de regulamentação deverá ser apresentado, em breve, para análise do Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir se o texto seguirá por meio de…

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Assessoria Jurídica emite Nota Técnica sobre assunto Intervalo de Recreio

Notíciasagosto 1, 20234Views0Likes0Comments
A assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) emitiu Nota Técnica a fim de prestar esclarecimentos sobre o precedente proferido pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito à flexibilização permitida pela reforma trabalhista em relação ao tempo à disposição do empregador, passível de remuneração.…

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