Comunicação AMIES, Autor em AMIES

MEC altera calendário de chamada pública para cursos de medicina

Notíciasnovembro 14, 20236Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação alterou o cronograma do Edital 1/2023, referente ao chamamento público para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos. O edital 2, com as novas datas, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o MEC, a mudança ocorre após…

MEC altera prazo para pedido de aumento de vagas de cursos de medicina

Notíciasnovembro 9, 20234Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. A portaria 1.970, de 1º de novembro de 2023, alterou a data limite para o requerimento, que agora deve ser feito até 31 de dezembro de 2023. O protocolo…

Governo sanciona teto de 27,5% para aportes das instituições de ensino superior ao FG-Fies

Notíciasnovembro 3, 20236Views 0Likes 0Comments

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de Lei 4172/2023, que altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras providências. O normativo estabelece o teto de 27,5% para os aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies), a partir do sexto ano…

AMIES defende retificação na política voltada para cursos de medicina no país

Notíciasnovembro 1, 20236Views 0Likes 0Comments

Com o fim da moratória que suspendeu por cinco anos o processo de abertura de cursos de medicina no país e após o assunto ser levado ao Judiciário, o Ministério da Educação decidiu regulamentar os cursos de medicina em três atos. O primeiro foi a portaria que tratou sobre o aumento de vagas em cursos…

MEC quer criar agência reguladora para o ensino superior brasileiro

Notíciasnovembro 1, 20236Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de Lei que visa a criação de uma agência reguladora para o ensino superior no país. De acordo com o titular da pasta, Camilo Santana, a iniciativa já tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós precisamos ter uma agência reguladora…

Enade terá avaliação anual de licenciaturas a partir de 2024

Notíciasoutubro 31, 20234Views 0Likes 0Comments

A partir do próximo ano, as licenciaturas serão avaliadas anualmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de divulgação dos resultados do Enade 2022. "Iremos mudar a portaria do MEC 840/2018, para incluir a licenciatura com avaliação anual", adiantou. Segundo ele,…

MEC publica padrão decisório para novos cursos de medicina requeridos judicialmente

Notíciasoutubro 24, 20236Views 0Likes 0Comments

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos de medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial. A portaria determina que esses casos deverão cumprir os requisitos previstos…

MEC lança edital para a autorização de novos cursos de medicina no país

Notíciasoutubro 4, 20236Views 0Likes 0Comments

Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, no âmbito do programa Mais Médicos. No máximo, serão autorizadas 5.700 vagas em 95 cursos. Mais da metade das vagas (51,57%) são para a região Nordeste. O número total de vagas foi definido…

Publicado edital para participação das instituições de ensino superior no Fies Vagas Remanescentes

Notíciasoutubro 4, 20237Views 0Likes 0Comments

As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até segunda-feira (9 de outubro) para realizarem as inscrições dos cursos de graduação para o processo de oferta de vagas remanescentes do Fies em 2023. A etapa de emissão de documentos necessários ao processo seletivo é regida pelo edital 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As…

STF suspende, novamente, julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notíciassetembro 27, 20236Views 0Likes 0Comments

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso, novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro André Mendonça que fez o pedido de vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um…

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