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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

Notíciasmaio 29, 20246Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notíciasmaio 27, 20244Views0Likes0Comments
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

Notíciasmaio 24, 20244Views0Likes0Comments
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notíciasmaio 24, 20244Views0Likes0Comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notíciasmaio 17, 20246Views0Likes0Comments
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

Notíciasmaio 2, 20247Views0Likes0Comments
O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

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Inep apresenta propostas de aprimoramento da avaliação da educação superior

Notíciasabril 26, 20246Views0Likes0Comments
Durante evento em celebração aos 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira (foto), falou sobre os estudos que estão sendo realizados pela instituição. O objetivo é aprimorar o diagnóstico da educação superior que orientam as políticas públicas para a…

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CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

Notíciasabril 24, 20246Views0Likes0Comments
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…

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AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial

Notíciasabril 24, 20246Views0Likes0Comments
O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e…

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